1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da CodeOn, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso dos Serviços

A CodeOn oferece soluções tecnológicas inovadoras e personalizadas. Ao utilizar nossos serviços, o usuário deve:

• Fornecer informações corretas e atualizadas;
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Cumprir as diretrizes e boas práticas estabelecidas pela CodeOn. Caso haja descumprimento, a CodeOn poderá suspender ou encerrar o acesso aos serviços.

3. Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual dos projetos desenvolvidos pela CodeOn pode pertencer tanto ao contratante quanto à própria CodeOn, dependendo da natureza do serviço prestado:

• Quando contratada para desenvolver soluções customizadas para terceiros, a propriedade intelectual do produto final será do contratante.
• No caso de produtos desenvolvidos pela CodeOn para comercialização própria, a propriedade intelectual permanecerá sob titularidade da CodeOn. O uso dos serviços da CodeOn não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre suas soluções, exceto quando expressamente estabelecido em contrato.
   

4. Responsabilidades e Limitações

A CodeOn se compromete a oferecer serviços com qualidade e segurança, mas não se responsabiliza por:

• Problemas causados pelo uso indevido dos serviços;
• Falhas de terceiros, como provedores de internet ou infraestrutura;
• Danos financeiros ou operacionais decorrentes de interrupções eventuais.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A CodeOn trata os dados dos usuários com segurança e transparência, conforme nossa Política de Privacidade e a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e tratamento de dados necessários para a sua execução.

6. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes, e o uso continuado dos serviços implica aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da cidade sede da CodeOn, salvo disposição legal em contrário.

8. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@codeon.com.br.